Lei Ordinária Nº 1028 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 1028

Ano: 2019

Data: 17/12/2019

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Bolsa de formação aos profissionais

Propositores(as):

Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais vinculados ao Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde."

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: